Chacareiros recebem multa de R$ 20 mil por construir represa ilegalmente

Dois proprietários de uma chácara foram multados em R$ 20 mil pela Policia Militar Ambiental de Rio Negro (PMA), durante fiscalização nas propriedades rurais de Rochedo. Eles foram autuados devido a construção de uma represa sem autorização ambiental.

Segundo informações da PMA, além de não ter licença ambiental para a construção do açude, as atividades causaram degradação de Áreas de Preservação Permanente (APP) do curso d’água represado. A barragem formou uma estrada para passagem de carros.

Além da multa, os proprietários responderão por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenados por este crime, poderão pegar pena de um a três anos de detenção e, pelo crime de construir atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental, poderão pegar pena de três a seis meses de detenção.

O proprietário foi notificado a realizar um projeto de recuperação da área degradada, junto aos órgãos ambientais para a possível regularização da represa e recuperação da área.