Fazendeiro é multado em R$ 120 mil por erosão em São Gabriel

Publicado em 23/05/2012 às 09:23 - do Idest, JWC - Em Policial

O proprietário de uma fazenda de São Gabriel do Oeste foi multado em R$ 120 mil por erosão e degradação de nascentes e de córrego, durante operação de fiscalização da Policia Militar Ambiental (PMA), em fazendas do município.

De acordo com informações da PMA, a degradação ambiental foi verificada na Fazenda Fortaleza e os processos erosivos surgiram em razão da falta de conservação do solo, que é obrigatória pela legislação nas intervenções feitas para a produção em propriedades. Os sedimentos carreados pelos processos erosivos, além de destruir áreas de nascentes, estão assoreando o córrego Baixadão, que fica próximo ao local.

A área foi interditada pela PMA, para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. O proprietário também foi notificado a apresentar projeto de recuperação de área degradada (PRAD) junto aos órgãos ambientais, no prazo máximo de 30 dias.

O proprietário que mora em Campo Grande, alem da multa de R$ 120 mil, responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.

A PMA faz um alerta para os produtores rurais, para que a recuperação de áreas degradadas seja iniciada voluntariamente, desde que acompanhada por responsável técnico e comunicada ao órgão de meio ambiente. Isto evita multa e mais transtornos.