Mato Grosso do Sul, 22 de Maio de 2013

Rio Verde aparece na lista de trabalho escravo do Ministério do Trabalho

Na versão anterior eram 21 nomes; na lista atualizada dois novos nomes foram incluídos

do Idest, Araccelly Carvalho | 03.08.2012 | 07h20 | Imprimir  

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou esta semana o Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão-de-obra escrava no país. A edição atualizada da lista traz dois novos nomes, um deles em Rio Verde. No total são 20 nomes de empregadores de Mato Grosso do Sul incluídos na "lista suja", como é chamada. No ano passado, foram 21 empregadores.

Na versão anterior, atualizada até o mês de junho, aparece Garcia dos Santos, estabelecido na fazenda São Domingo, em Rio Verde, e Nantes Lenhadora Ltda ME, da fazenda Santa Inês, em Dourados. No ano passado, foram 21 empregadores. O Cadastro teve 118 inclusões e passa a conter 398 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas. Apenas nove empregadores comprovaram os requisitos para a exclusão.

Os procedimentos de inclusão e exclusão são determinados pela Portaria Interministerial nº 2/2011, que estabelece a inclusão do nome do infrator no Cadastro após decisão administrativa final relativa ao auto de infração. Desde julho de 2005, transitaram pelo Cadastro, 631 nomes, tanto de pessoa física quanto de jurídica, seja de atuação no meio rural, como no urbano.

Ao ser inserido no Cadastro, o infrator fica impedido de obter empréstimos em bancos oficiais do governo e também entra para a lista das empresas pertencentes à "cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil". A lista é atualizada a cada seis meses. Os nomes são mantidos por dois anos e, caso o empregador não volte a cometer o delito e tenha pago todas as multas, o registro é excluído. (fonte: idest.com.br)


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