Parlamentares de MS debatem demarcação de terras com ministra

Em reunião a portas fechadas com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em Brasília (DF), a comitiva formada por deputados estaduais, produtores rurais e bancada federal pediu apoio do Governo Federal para solucionar os conflitos agrários em Mato Grosso do Sul. Após a reunião, o presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), informou que os deputados pediram a paralisação das demarcações de terras, a exemplo dos estados do Rio Grande do Sul e Paraná, que tiveram a suspensão garantida pelo Governo Federal. “Pedimos que sejam tomadas medidas imediatas para solucionar os conflitos”.

De acordo com Jerson, a comitiva sul-mato-grossense espera que, enquanto não seja decretada a suspensão, outros órgãos, além da Fundação Nacional do Índio (Funai), estejam integrados no processo de estudos para demarcações. “Esperávamos que fosse acontecer o mesmo que no Paraná e no Rio Grande do Sul. O problema não está resolvido e uma solução urgente é necessária para que o nosso Estado não seja símbolo de conflito entre índios e não índios”, declarou Jerson Domingos.

Para o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), responsável pela articulação da reunião, o que acontece hoje é que “a Funai demarca a terra e o ministro da Justiça dá o aval”. Segundo ele, em Mato Grosso do Sul há 63 áreas invadidas. O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) completa, dizendo que existem propriedades que estão invadidas há 15 anos. O presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), Francisco Maia, informou que a retirada dos índios das terras invadidas tem que ser feita logo. “Existe boa vontade por parte da ministra, mas isso não basta. É preciso mais ação do Governo Federal para resolver o problema”, criticou.

A vice-governadora do Estado, Simone Tebet, falou que - em uma semana - a ministra Gleisi Hoffmann ficou de verificar se a situação em Mato Grosso do Sul é a mesma que no Rio Grande do Sul. Simone reitera que uma portaria de 2009 da Funai coloca 26 municípios sul-mato-grossenses como áreas de estudo para a demarcação e que isso representa mais de 20% do território do Estado. “A ministra se comprometeu em analisar a possibilidade de parar as demarcações. A Funai não pode ter a palavra final na demarcação”, esclarece a vice-governadora.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Riedel, ressalta que a ministra se comprometeu em olhar o estudo feito sobre as áreas de conflitos e que o governo já está ciente de tudo o que foi discutido durante a reunião realizada nesta terça-feira (28/05), no Palácio do Planalto. “Estarei mandando ofício das áreas em que há conflito para a Casa Civil”. Antes da reunião com Gleisi Hoffmann, a comitiva formada por deputados estaduais, produtores rurais e bancada federal participou de um almoço com a Frente Parlamentar da Agropecuária. O objetivo do encontro foi achar uma solução que dê segurança jurídica e acabe com o clima de tensão envolvendo produtores rurais e índios.