São Gabriel: Advogados e autoridades participam de manifestação pública
A manifestação é para a instalação da segunda Vara para a Comarca de São Gabriel, que possui hoje aproximadamente 7.400 processos em andamento para apenas um juiz
Na oportunidade, o presidente da OAB/MS Júlio Cesar falou sobre uma reunião feita com a diretoria, onde foi destacado as necessidades da justiça comum do Estado, principalmente das cidades do interior, onde existem comarcas sem juízes, ou que possuem uma Vara, mas que está sem juiz. Júlio ressaltou ainda que na reunião também foi levado à diretoria, sobre a questão das comarcas que precisam ser criadas outras Varas e ainda as comarcas que já foram criadas as segundas Varas, mas que ainda não foram instaladas, como no caso de São Gabriel do Oeste.
Ainda segundo o presidente da OAB/MS, o Tribunal de Justiça firmou um compromisso de ajustar as comarcas que se encontram em deficiência, como é o caso de São Gabriel, frisando que segundo o TJ, para que este compromisso seja cumprido, está faltando apenas à conclusão do concurso que está se encerrando, onde serão aprovados aproximadamente 12 magistrados, que após realizarem o curso, serão locados para as comarcas que não tem juízes, e também para São Gabriel, onde a segunda vara ainda não foi instalada, além de outras cidades que necessitam dos serviços.
Representando a Câmara Municipal, o vereador e presidente da Casa de Leis, Marcos Paz (PT), em seu discurso frisou o tempo em que ele já vem acompanhando esta luta, participando de várias caravanas para manifestação no Tribunal de Justiça. Marcos continuou seu discurso colocando o poder legislativo e também executivo, como parceiros e apoiadores da Ordem nesta luta, que segundo ele, precisa também do apoio da população, que tem que se mobilizar, pois é quem sairá ganhando com a instalação da nova Vara.
O prefeito Adão Rolim, observou que este não é um ato exclusivo dos advogados da OAB e sim uma reivindicação antiga da sociedade de São Gabriel do Oeste. “Este grito aqui não é apenas de alguns serventuários da justiça, ou daqueles que praticam advocacia, mas é uma demanda da população que vê os seus processos se arrastarem por anos a fio, e naturalmente não cabe hoje a nós culparmos o juiz ou quem quer que venha para cá, não vai dar conta desse volume de processos”. Comentou o prefeito, dizendo ser solidário com a causa e se propondo a se for o caso, participar de mais uma peregrinação até o Tribunal de Justiça, afirmando ser parceiro da OAB na luta.
Representando a OAB de São Gabriel do Oeste, o presidente da Subseção Fernando Napp Rocha, destacou que o movimento é extremamente legítimo, e feito em nome da comunidade. Em seu discurso, Fernando Rocha fez questão de divulgar aos presentes no ato, os elevados números de processos que estão em andamento hoje no município, destacando ser uma forma de explicar a população o porquê da demora de conclusão dos processos e também os comparando a outros municípios do Estado, afirmando que não adianta apenas reclamar dos processos, é preciso comparar com os outros municípios.
Segundo Fernando, São Gabriel do Oeste tem hoje aproximadamente 7.400 processos em andamento para apenas um juiz na Comarca, onde a cada mês tem 300 novas ações, com uma média de 223 sentenças proferidas pelo juiz por mês. Os dados são referentes aos meses de janeiro a maio deste ano.
Ainda na comparação, Fernando Rocha destacou os números de outros municípios como Camapuã, onde existem hoje aproximadamente 2.833 processos em andamento para dois juízes trabalhando na comarca, Costa Rica com 6.918 processos em andamento para dois juízes, Chapadão do Sul com 3.903 processos em andamento para dois juízes, Coxim onde recentemente foi instalada a terceira Vara, e que tem hoje 9.425 processos em andamento para três juízes e Sidrolândia que tem hoje aproximadamente 7.300 processos para duas Varas.
Por fim, o presidente da Subseção da OAB em São Gabriel, destacou que o município merece a instalação da segunda Vara, porque é um município produtor, empreendedor, senão o maior, um dos maiores produtores de grãos do Estado, citando também outras características existentes no município e ressaltando que o manifesto feito como forma de insatisfação tem que chegar o mais rápido possível ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.